Processo 394950/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/06/2019 16:45
Autuado em 10/06/2019 16:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1628/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1628/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020 Acórdão   1628/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:14/05/20), LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:12/06/19, exclusão:31/10/19)
Representado AGNALDO RODRIGUES VIEIRA
Representado DOUGLAS GALVAO VILARDO
Representado NADIR DE LIMA
Representado ROBERTA MARIA BARRETO
Representado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Representante SOL PROPAGANDA LIMITADA
Procuradores: CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (credenciado, inclusão:10/06/19), HUGO DANIEL SFASCIOTTI FRANCO (não credenciado, inclusão:10/06/19), LEONARDO AUGUSTO SFASCIOTTI FRANCO (não credenciado, inclusão:10/06/19)
Interessado DAIANA CRISTINA FRANCISCO VERDERIO
Interessado DOMINGOS TREVIZAN FILHO
Interessado EMERSON ANDUJAR
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:14/05/20), LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:12/06/19, exclusão:31/10/19)

Juntadas
DataDescrição
07/08/2020 13:41 do Protocolo 502567/20
13/05/2020 17:02 Recibo de Petição Intermediária - 302630/20, de 13/05/20 - Protocolo: 302630/20
23/04/2020 11:42 AR do Ofício OCN - 874/2020 - DP
23/04/2020 11:42 AR do Ofício OCN - 873/2020 - DP
16/04/2020 11:55 AR do Ofício OCN - 872/2020 - DP
09/10/2019 13:40 Recibo de Petição Intermediária - 685610/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685610/19
19/08/2019 15:36 do Protocolo 556934/19
13/08/2019 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 546033/19, de 13/08/19 - Protocolo: 546033/19
30/07/2019 09:54 AR do Ofício OCN - 2000/2019 - DP
29/07/2019 11:03 AR do Ofício OCN - 2002/2019 - DP
29/07/2019 11:03 AR do Ofício OCN - 2001/2019 - DP
29/07/2019 11:03 AR do Ofício OCN - 1999/2019 - DP
29/07/2019 11:02 AR do Ofício OCN - 2003/2019 - DP
14/06/2019 14:50 Recibo de Petição Intermediária - 408501/19, de 14/06/19 - Protocolo: 408501/19
14/06/2019 13:43 do Protocolo 408196/19
12/06/2019 13:53 Recibo de Petição Intermediária - 401973/19, de 12/06/19 - Protocolo: 401973/19
11/06/2019 18:01 Recibo de Petição Intermediária - 400381/19, de 11/06/19 - Protocolo: 400381/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2020 Ofício de Contraditório   872/ 2020   
DP  02/04/2020 Ofício de Contraditório   873/ 2020   
DP  02/04/2020 Ofício de Contraditório   874/ 2020   
DP  16/07/2019 Ofício de Contraditório   1999/ 2019   
DP  16/07/2019 Ofício de Contraditório   2000/ 2019   
DP  16/07/2019 Ofício de Contraditório   2001/ 2019   
DP  16/07/2019 Ofício de Contraditório   2002/ 2019   
DP  16/07/2019 Ofício de Contraditório   2003/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 950/2020
30/07/2020 2350 Acórdão nº 1628/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
01/04/2020 2271 Despacho Processual Diverso nº 349/2020
01/11/2019 2177 Despacho Processual Diverso nº 1425/2019
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 819/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2500/2019
10/07/2019 2096 Termo de Redistribuição de Processo nº 1594/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 636/2019
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 590/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2020 18:43 DP  
25/08/2020 09:27 CMEX Informação nº 4632/2020 -
12/08/2020 10:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 866/2020 -
07/08/2020 16:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 950/2020 -
01/08/2020 00:23 STP  
31/07/2020 15:41 SMPJTC  
31/07/2020 10:22 4PC Ciência de Decisão nº 260/2020 -
31/07/2020 08:50 SMPjTC  
21/07/2020 16:16 STP  
01/06/2020 21:02 GCDA  
31/03/2020 07:47 DP Informação nº 2381/2020 -
31/03/2020 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 872/2020 -
31/03/2020 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 873/2020 -
31/03/2020 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 874/2020 -
03/12/2019 11:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 349/2020 -
29/11/2019 14:36 SMPJTC  
22/11/2019 11:04 4PC Parecer nº 1147/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993 com pedido cautelar. Pela procedência parcial e aplicação de multa.
22/11/2019 10:34 SMPjTC  
31/10/2019 13:32 CGM Instrução nº 4596/2019 -
30/10/2019 14:19 DP Informação nº 8805/2019 -
24/10/2019 19:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1425/2019 -
28/08/2019 12:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 2083/2019 -
12/07/2019 13:58 DP Informação nº 5204/2019 -
12/07/2019 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 1999/2019 -
12/07/2019 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 2000/2019 -
12/07/2019 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 2001/2019 -
12/07/2019 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 2002/2019 -
12/07/2019 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 2003/2019 -
03/07/2019 00:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 819/2019 -
25/06/2019 11:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1594/2019 -
14/06/2019 15:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 636/2019 -
11/06/2019 16:26 DP Certidão Diversa nº 161/2019 -
10/06/2019 17:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 590/2019 -
10/06/2019 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2500/2019 -

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